Regulamento do Imposto de Renda 2015 – Anotado e Comentado – recentemente publicado pela Editora FiscoSoft, do Grupo Thomson Reuters, tem como Coautor o sócio do MGA Advogados, César Augusto Galafassi.
A obra, considerada fundamental pelos estudiosos do Direito Tributário aos especialistas em IRPJ e CSLL, foi publicada nas versões impressa e e-book.
Trata-se de uma edição completa do manual, contemplando as disposições da Lei nº 12.973/2014 e suas normas regulamentadoras (Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014 e suas alterações), Instrução Normativa RFB nº 1.520/2014, que trata da tributação dos lucros auferidos no exterior, Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que consolida as regras de tributação da pessoa física, dentre outras, que contou com o Sócio deste escritório, César Augusto Galafassi, em sua Autoria.
São destaques do RIR 2015:
• Comentários e anotações com foco nas novas regras tributárias;
• Decisões administrativas (incluindo soluções de consulta e decisões do CARF) e judiciais até julho de 2015;
• Regulamentações necessárias para a apuração do IRPF, IRPJ, CSLL;
• Exemplos de apresentação das subcontas para controles fiscais;
• Extinção da DIPJ e as regras para a entrega da ECF, que a substituiu já a partir de 2015;
• Novas regras para o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física;
• Tabela prazo de vida útil e taxas de depreciação;
• Resumo das Normas Societárias e Contábeis Gerais aplicáveis a partir da adoção do Padrão Internacional de Contabilidade (IFRS);
• e-Financeira e suas regras de apresentação.
César Augusto Galafassi é Coautor do Regulamento do Imposto de Renda – Anotado e Comentado – desde a Edição do ano de 2013, ano em que também publicou, em Coautoria, pela mesma Editora, o Manual do PIS e da COFINS – 2013.
Além das obras mencionadas, outras serão publicadas em breve por este e outros sócios do MGA Advogados. Fiquem atentos.