Conforme noticiado por veículos de imprensa, está prevista a realização de alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad. O foco das mudanças será direcionado para as empresas beneficiadas pelo programa, que inicialmente estava prestes a ser encerrado.
Reportagem de O Estado de S. Paulo, revela que parlamentares estão em movimento para estabelecer um limite de faturamento para que empresas possam usufruir dos benefícios oferecidos pelo Perse. Essa medida impõe um obstáculo para que o benefício alcance empresas que apresentaram lucro registrado em balanço patrimonial, além de proibir aquelas geridas por fundos e empresas abertas após a criação do programa, em 2021.
É importante ressaltar que os requisitos atuais do programa se concentram apenas no exercício de atividades no setor de eventos conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Neste momento, as mudanças são apenas especulações sem qualquer decisão definitiva do Governo Federal. A expectativa é que o Ministério da Fazenda envie esta semana o projeto de lei para Câmara dos Deputados.
Estamos atentos aos próximos desdobramentos e permanecemos à disposição para compreensão e suporte sobre o assunto.