A área de Direito Empresarial e Societário do MGA Advogados apresenta soluções para diversos segmentos do mundo empresarial, com ênfase em elaboração de atos societários, operações de reestruturação societária e fusões e aquisições (M&A). O patrocínio de litígios societários e questões que versem sobre responsabilidade de administradores, além de governança corporativa fazem parte da assistência.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Marítimo
Dentre os serviços prestados para a área do Direito Marítimo, destacam-se a elaboração de pareces, a classificação fiscal de produtos com base em área técnica para cálculo de tributos aduaneiros e a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis sobre navegação de cabotagem e de longo curso, sejam nas áreas de transporte de carga ou de passageiros – cruzeiros e transatlânticos. -
Direito Digital e Proteção de Dados
Para o Direito Digital e Proteção de Dados, o escritório presta consultoria para adequação de empresas em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mapeamento de riscos e consultoria de implementação de mecanismos para a proteção de empresas, com o auxílio de empresas parceiras de tecnologia. O MGA Advogados também oferece serviços para criação de políticas para a proteção de dados, consultoria em proteção, privacidade e segurança de dados, elaboração de contratos, termos de uso e política de privacidade de dados. A área também disponibiliza treinamentos no âmbito da LGPD, do Marco Civil da Internet e demais legislações relacionadas. -
Direito Civil
Assessoria em questões relacionadas à aquisição e à perda do direito de propriedade, inclusive a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária. Atuação em questões relacionadas à posse, nas esferas extrajudicial e judicial. Assessoria em questões relacionadas a usucapião, desapropriação, direitos de vizinhança, servidões, superfície, usufruto e uso entre outras relacionadas aos bens e ao patrimônio. Ainda na esfera cível, nosso escritório tem uma atuação diferenciada em questões de responsabilidade civil que envolvam indenizações por danos material ou moral, tanto no aspecto preventivo, como na área judicial.