Operações complexas de concessão de crédito para capital de giro, financiamento de operações, crédito pessoal, auxílio para a emissão e revisão de títulos bancários, operações de câmbio e operações de financiamento ao comércio exterior (trade finance) fazem parte das atividades operadas em Direito Bancário. A equipe também elabora e revisa documentos jurídicos para constituição de garantias bancárias, Além da representação em processos administrativos perante os órgãos regulatórios do Sistema Financeiro Nacional.
Conheça outras áreas de atuação
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Direito Regulatório e das Concessões
Especificamente na área de Direito Regulatório e das Concessões, o MGA Advogados tem foco na assessoria de processos de outorga de concessões, permissões e autorização de prestação de serviço público e realização de obras públicas, revisão e aconselhamento na elaboração de contratos administrativos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas, elaboração de pareceres e opiniões legais sobre constitucionalidade, legalidade e interpretação das normas expedidas pelos órgãos regulatórios, além de representação em procedimentos administrativos perante os órgãos regulatórios e Tribunais de Contas da União, Estaduais e Municipais. -
Direito Empresarial / Societário
A área de Direito Empresarial e Societário do MGA Advogados apresenta soluções para diversos segmentos do mundo empresarial, com ênfase em elaboração de atos societários, operações de reestruturação societária e fusões e aquisições (M&A). O patrocínio de litígios societários e questões que versem sobre responsabilidade de administradores, além de governança corporativa fazem parte da assistência. -
Direito Trabalhista
O time do MGA Advogados presta assessoria contenciosa e preventiva nas diversas áreas do Direito Trabalhista, incluindo elaboração de pareceres, análise e confecção de contratos de trabalho, estruturação e implementação de planos de carreira, bem como de planos de benefícios. Também orienta e representa seus clientes perante a Delegacia Regional do Trabalho competente e o Ministério Público do Trabalho. No plano do direito coletivo do trabalho, o escritório auxilia em negociações coletivas com sindicatos e ações coletivas de trabalho.