Em Contratos, o MGA Advogados atua na elaboração, estruturação, revisão e negociação de contratos e acordos cíveis e comerciais relacionados as mais diversas áreas. A atuação no segmento também envolve a emissão de pareceres ou opiniões legais sobre a validade, a vigência e a eficácia de contratos já celebrados ou em andamento.
Conheça outras áreas de atuação
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Arbitragem e Mediação
Agregando a expertise trazida de grandes bancas de advocacia, os profissionais de MGA possuem um time dedicado a área de Arbitragem e Medição. O escritório assessora seus clientes na elaboração, revisão e estruturação de cláusulas e compromissos arbitrais, inclusive em contratações empresariais complexas. -
Direito Ambiental
Na área do Direito Ambiental, o MGA Advogados presta assessoria e representação em processos junto aos órgãos de controle e fiscalização, bem como para inquéritos civis que envolvam questões ambientais. Auditorias legais (due diligence) fazem parte do escopo. -
Direito Civil
Assessoria em questões relacionadas à aquisição e à perda do direito de propriedade, inclusive a propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária. Atuação em questões relacionadas à posse, nas esferas extrajudicial e judicial. Assessoria em questões relacionadas a usucapião, desapropriação, direitos de vizinhança, servidões, superfície, usufruto e uso entre outras relacionadas aos bens e ao patrimônio. Ainda na esfera cível, nosso escritório tem uma atuação diferenciada em questões de responsabilidade civil que envolvam indenizações por danos material ou moral, tanto no aspecto preventivo, como na área judicial.